Você sabia que os vereadores podem propor emendas ao orçamento do município e sugerir a destinação de verbas para áreas como: saúde, educação, obras, cultura e esporte? Essas são as demandas impositivas. Quer entender mais sobre como elas funcionam? A emenda impositiva é o instrumento dado pela Emenda Constitucional nº 86/2015, que permite que os vereadores possam apresentar emendas na Lei Orçamentária Anual (LOA) do município. É destinado o… + Leia Mais

A Câmara Municipal de Jesuânia, após denúncias de irregularidades na construção da Ponte “Tio Mauro”, contratou um engenheiro perito, Sr Álvaro Sardinha Neto, para fazer um laudo técnico sobre a execução e segurança da ponte. Na conclusão do laudo, o perito afirmou que: “a ponte em questão foi construída à revelia do projeto estrutural apresentado e apresenta não conformidade com as normas técnicas aplicáveis, além de não ser capaz de suportar… + Leia Mais

DOWNLOAD DO ARQUIVO EM PDF + Leia Mais

"Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Jesuânia-MG e dá outras providências". + Leia Mais

Eis que mais um ano vai chegando ao fim, o que nos faz lembrar que é tempo de agradecer! É tempo de desejar a todos um Feliz Natal e um excelente Ano Novo. É tempo de renovar a nossa esperança e de agradecer a Deus por cada conquista realizada, em especial após superarmos um ano com tantas dificuldades. É tempo de acreditar em dias melhores com muita paz, saúde e fraternidade para todos e que os momentos de comunhão e solidariedade jamais serão… + Leia Mais

A Câmara Municipal de Jesuânia vem a público, através da presente nota, homenagear aos profissionais da saúde que estiveram ao longo desse ano de 2020 na linha de frente do combate ao COVID-19. Passamos nestes últimos meses o por um dos momentos mais difíceis da história recente da humanidade. E são nessas horas que os verdadeiros heróis, de carne e osso, aparecem para nos socorrer. São médico(a)s, enfermeiro(a)s, técnico(a)s, e tantos outros… + Leia Mais

A Câmara Municipal de Jesuânia comunica a todos que, de maneira excepcional, a reunião ordinária do dia 30/04 será transferida para o dia 02 de maio, quarta-feira, às 19:00 horas. + Leia Mais

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jesuânia, Estado de Minas Gerais, COMUNICA a todos que as sessões ordinárias da Casa realizar-se-ão às segundas-feiras, no horário das 19:00 hrs. + Leia Mais

A Câmara Municipal, com o apoio da Secretaria de Educação do Município, realizou na última terça-feira, dia 31 (trinta e um) de outubro, em reunião ordinária, a segunda etapa da entrega das medalhas do concurso de redação “Se eu Fosse Vereador...” aos alunos do Ensino Médio da Escola Estadual João de Almeida Lisboa. + Leia Mais

O Presidente da Câmara Municipal de Jesuânia, Sr. Alessandro de Almeida, convida a todos para participar da Audiência Pública que será realizada no dia 06 de novembro, às 19hrs, no Plenário da Câmara, onde será discutido o Projeto de Lei n.º 010/2017, que "Estabelece normas para a organização da Tradicional Festa das Congadas do Município de Jesuânia". + Leia Mais

A Câmara Municipal, com o apoio da Secretaria de Educação do Município, realizou na última terça-feira, dia 03 (três) de outubro, em reunião ordinária, a entrega das medalhas do concurso de redação “Se eu Fosse Vereador...” aos alunos do Ensino Fundamental da Escola Estadual João de Almeida Lisboa. + Leia Mais

Em Sessão Solene a Câmara Municipal de Jesuânia entrega Título de Cidadão Jesuanense ao Senhor JOVANE ERNESTO CONSTANTINI, Secretário Executivo do CISSUL – SAMU. + Leia Mais

Investigada: Suzana Matias do Amaral - Relatório Final - Conclusão. Irregularidades detectadas. Recomendações da CPI. + Leia Mais

Na Sessão Ordinária do dia 09 de dezembro de 2015, os vereadores parabenizaram o aluno Maylon Rogério pelas conquistas alcançadas nos jogos escolares 2015. Atualmente é aluno do 2º ano, do ensino médio, na Escola Estadual João de Almeida Lisboa, iniciou suas atividades esportivas no inicio de 2010. + Leia Mais

Os Vereadores infra-assinados, no uso de suas atribuições legais, indicam a V. Exa., a necessidade da Mesa da Câmara elaborar Projeto de Lei, (indicando o modelo em anexo), para fixar os subsídios dos Vereadores, Prefeito Municipal e Vice-Prefeito para a próxima Legislatura que compreende o quadriênio 2017/2020, com a diminuição dos seus subsídios. JUSTIFICATIVA Tal pedido visa atender o princípio da economicidade, pois diante da situação… + Leia Mais

O vereador que esta subscreve requer que, após tramitação regimental, nos termos da Lei Orgânica Municipal, Art. 69, XXIX do Regimento Interno, Art. 243, IV, seja informado a Câmara Municipal o que abaixo se segue: A relação dos veículos: tratores, maquinas e caminhões que estão parados, ou seja, sem utilização pelo Município, bem como a relação dos veículos acima mencionados que estão em serviço. Quanto aos veículos que não estão sendo… + Leia Mais

O vereador que esta subscreve requer que, após tramitação regimental, nos termos da Lei Orgânica Municipal, Art. 69, XXIX do Regimento Interno, Art. 243, IV, seja informado a Câmara Municipal o que abaixo se segue: A relação de funcionários que gozaram de férias, licenças, ou afastamento, entre os meses de maio a julho, nos anos de 2013, 2014 e 2015. Sem mais para o momento, me despeço com minhas cordiais saudações. Atenciosamente, Jesuânia/MG,… + Leia Mais

Os vereadores que esta subscreve requerem que, após tramitação regimental, nos termos da Lei Orgânica Municipal, Art. 69, XXIX do Regimento Interno, Art. 243, IV, seja informado a Câmara Municipal o que abaixo se segue: Chegou ao conhecimento dos Vereadores que foram furtados da Prefeitura Municipal de Jesuânia, em primeiro ato criminoso um notebook e, em outro dia uma impressora de propriedades do Município. Também chegou ao conhecimento dos… + Leia Mais

O vereador que esta subscreve requer que, após tramitação regimental, nos termos da Lei Orgânica Municipal, Art. 69, XXIX do Regimento Interno, Art. 243, IV, seja informado a Câmara Municipal o que abaixo se segue: Os balancetes mensais a partir de junho de 2014, em respeito ao principio da legalidade, de acordo com a transparência das Contas Públicas e atendendo a função de fiscalização da Câmara Municipal. Sem mais para o momento, me despeço… + Leia Mais

“MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ VITOR DOS SANTOS”. “Porque este Deus é o nosso Deus para sempre, ele será guia até a morte” assim nos fala a escritura sagrada. Neste momento os familiares sofrem com o passamento do Sr. José Vitor dos Santos, uma pessoa de personalidade límpida com dedicação em seu viver em prol de uma vida digna e construtiva. Assim como o espelho reflete o nosso ser, a morte é o cumprir de uma nova jornada, onde… + Leia Mais

“MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO 2º TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – RICARDO MARCOS DE CAMPOS”. Iniciativa da VEREADORA RENATA MARIA RIBEIRO RODRIGUES. Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que conste nos Anais desta Egrégia Casa de Leis, “MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO TENENTE RICARDO MARCOS DE CAMPOS” “Porque este Deus é o nosso Deus para sempre, ele será guia até a morte” assim nos fala a escritura… + Leia Mais

O Vereador que esta subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a seguinte indicação: - Indica a necessidade de se terminar os reparos da Rua Ariovaldo Fonseca, próximo a Rodovia BR 460. JUSTIFICATIVA Visa a presente indicação atender pedido do Senhor Luis Carlos Oliveira da Rocha, o qual pediu, pois não houve o término da reforma e a rua se encontra sem condições de uso, com… + Leia Mais

O Vereador que esta subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a seguinte indicação: - Indica a necessidade de se colocar um redutor de velocidade, ou seja, um quebra-molas na Rua Benedito Gonçalves da Cruz, entre a casa do Senhor Darci Teixeira e a casa do Senhor Davi Silvestre Alves. JUSTIFICATIVA Visa a presente indicação atender pedido do senhor Davi Silvestre Alves, o… + Leia Mais

O Vereador que esta subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a seguinte indicação: - Indica a necessidade de que o caminhão coletor de lixo faça apenas a coleta dos lixos, deixando para coletar os entulhos um outro veículo da Prefeitura Municipal. JUSTIFICATIVA Tal indicação se faz necessário devido o caminhão de uso exclusivo de lixo, estar coletando os entulhos da cidade,… + Leia Mais

O Vereador que esta subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a seguinte indicação: - Indica a necessidade de se fazer os reparos da Rua que dá acesso ao Sulminas. JUSTIFICATIVA Visa a presente indicação atender pedido de vários moradores do local, os quais reclamaram que a rua se encontra sem condições de uso, com vários buracos e com muita poeira, o que tem prejudicado os… + Leia Mais

O Vereador que esta subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a seguinte indicação: - Indica a necessidade de se colocar um redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Doutor Lucio Cruz, próximo ao n.º 89. JUSTIFICATIVA Visa a presente indicação atender pedido de vários moradores do local que fizeram abaixo assinados, com a finalidade de dar segurança à população local com… + Leia Mais

FEVEREIROREUNIÕES ORDINÁRIAS ÀS 19 HORAS PLENÁRIO NELSON TORINO FONSECA 03/02/2015 e 19/02/2015 + Leia Mais

INDICAÇÃO N. ° 01/2015 O Vereador que esta subscreve, nos uso das suas atribuições legais, indica, ouvido o Plenário, na forma regimental, ao Senhor Prefeito Municipal, verificar a possibilidade legal de se fazer uma rampa de acesso para deficiente físico na Praça Bom Jesus, em frente à casa da Senhora Eliete, tendo em vista que a Senhora Eliete tem uma filha excepcional que necessita de fácil acesso para ingressar nos veículos escolares.… + Leia Mais

REQUERIMENTO N.º 05/2014 A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, requer a V. Exa., após ouvido o Plenário, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que providencie, na forma do artigo 87, XIII e XIV, da Lei Orgânica Municipal, projeto de lei, visando outorgar cessão de uso ou por meio de comodato à Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Moradores e Amigos dos Bairros Barrocada, Jardim e… + Leia Mais

REQUERIMENTO N.º 04/2014 Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais, requerem a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, encaminhar o presente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que envie a esta Casa de Leis, relação com o nome de todos os servidores da Prefeitura Municipal que gozaram férias no ano de 2013 e 2014, bem como a relação dos servidores que irão gozar férias no corrente ano. Requerem ainda, a… + Leia Mais

INDICAÇÃO N. ° 017/2014 O Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribuições legais, indica, ouvido o Plenário, na forma regimental, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se providenciar a colocação de rampa de acesso na entrada dos banheiros da Piscina Pública Municipal. JUSTIFICATIVA Visa a presente Indicação adequar o acesso aos banheiros da Piscina Pública Municipal às necessidades dos deficientes físicos (cadeirantes), e,… + Leia Mais

INDICAÇÃO N. ° 016/2014 O Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribuições legais, indica, ouvido o Plenário, na forma regimental, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se providenciar a colocação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Ana Rita Sales, n.º 06, no Bairro Santa Filomena, próximo a casa do Senhor Luiz Paulo Ferreira. JUSTIFICATIVA Visa a presente indicação atender pedido do senhor Luiz Paulo Ferreira,… + Leia Mais

INDICAÇÃO N. ° 015/2014 A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, indica, ouvido o Plenário, na forma regimental, ao Senhor Prefeito, a necessidade do Poder Executivo Municipal, através do setor responsável, aumentar a fiscalização do consumo de água nos Bairros Barrocada, Jardim e Santa Cruz, neste Município, e/ou autorizar, através de instrumento legal próprio, que a Associação de Desenvolvimento Comunitário dos… + Leia Mais

INDICAÇÃO N. ° 014/2014 O Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribuições legais, indica, ouvido o Plenário, na forma regimental, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se providenciar a manutenção da estrada do Bairro Santa Helena, com as maquinas da Prefeitura Municipal e a colocação de cascalho. JUSTIFICATIVA Visa a presente indicação atender a reclamação do morador do Bairro Santa Helena, nesta cidade, no sentido de que o… + Leia Mais

INDICAÇÃO N. ° 013/2014 O Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribuições legais, indica, ouvido o Plenário, na forma regimental, ao Senhor Prefeito Municipal, verificar a possibilidade legal de se providenciar a colocação de um bueiro na Rua São Benedito, próximo ao n.º 449, no Bairro São Geraldo. JUSTIFICATIVA A presente indicação visa solucionar o problema da saída de água, pois a rua acima mencionada se encontra com a capacidade de… + Leia Mais

INDICAÇÃO N. ° 012/2014 A Vereadora que esta subscreve, no uso das suas atribuições legais, indica, ouvido o Plenário, na forma regimental, ao Senhor Prefeito Municipal, verificar a possibilidade legal de se providenciar a Limpeza da Rua Benedito Gonçalves da Cruz, próximo a Lanchonete Carolaine até a Rodoviária Argentino Raymundo de Paiva. JUSTIFICATIVA A presente indicação visa solucionar o problema do Lixo na Rua acima mencionada, pois se… + Leia Mais

REQUERIMENTO N.º 03/2014 O vereador que esta subscreve requer que, após tramitação regimental, nos termos da Lei Orgânica Municipal, Art. 69, XXIX do Regimento Interno, Art. 243, IV, seja informado a Câmara Municipal o que abaixo se segue: Qual o percentual gasto nos setores de educação e saúde pela Prefeitura Municipal no ano de 2013. JUSTIFICATIVA Sabendo que o percentual que deve ser gasto com a área de Educação é de no mínimo 25% e na Saúde… + Leia Mais

INDICAÇÃO N. ° 011/2014 O Vereador que esta subscreve, no uso das suas atribuições legais, indica, ouvido o Plenário, na forma regimental, ao Senhor Prefeito Municipal, verificar a possibilidade legal de se providenciar a reforma da ponte de cimento situada no Bairro Sertãozinho neste Município. JUSTIFICATIVA Visa a presente, zelar pela segurança dos munícipes e visitantes que utilizam a estrada do Bairro Sertãozinho, pois, a ponte de madeira… + Leia Mais

INDICAÇÃO N. ° 010/2014 Os Vereadores que esta subscrevem, nos uso das suas atribuições legais, indica, ouvido o Plenário, na forma regimental, ao Senhor Prefeito Municipal, verificar a possibilidade legal de se providenciar a reforma geral do imóvel onde funciona o velório municipal. JUSTIFICATIVA Visa a presente Indicação indicar ao Poder Executivo a necessidade de reformar o velório municipal. Tal indicação é oriunda de pedidos de munícipes,… + Leia Mais

INDICAÇÃO N. ° 09/2014 O Vereador que esta subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a seguinte indicação: - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que encaminhe a Câmara Municipal, com a maior brevidade possível, Projeto de Lei concedendo revisão salarial anual aos servidores municipais no percentual indicado pelo índice apurado pelo INPC (Índice Nacional de Preço ao… + Leia Mais

INDICAÇÃO N. ° 08/2014 O Vereador que esta subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a seguinte indicação: - Indica a necessidade de se ampliar o atendimento da médica pediatra no Posto de Saúde Municipal para 45 atendimentos semanais. JUSTIFICATIVA O vereador que está subscreve foi procurado por vários munícipes com a reclamação de que houve a diminuição do atendimento da… + Leia Mais

INDICAÇÃO N. ° 07/2014 A Vereadora que esta subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a seguinte indicação: - Indica a necessidade de se reajustar as diárias dos motoristas da Prefeitura Municipal de Jesuânia. JUSTIFICATIVA Visa a presente indicação corrigir a defasagem das diárias dos motoristas da Prefeitura Municipal de Jesuânia, tendo em vista a perda da moeda decorrente… + Leia Mais

REQUERIMENTO N.° 01/2014 O Vereador que esta subscreve requer ao Prefeito Municipal, após tramitação regimental, nos termos da Lei Orgânica Municipal, Art. 69, XXIX e do Regimento Interno, artigo 243, III, cópia do Relatório de Gestão Fiscal para os devidos fins de direito. JUSTIFICATIVA O presente Requerimento visa trazer clareza e transparência sobre a administração do atual governo, para que a Câmara Municipal tenha conhecimento acerca da… + Leia Mais

INDICAÇÃO N. ° 02/2014 O Vereador que esta subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a seguinte indicação: - Que seja providenciada a reforma imobiliária e a recuperação dos maquinários da sauna localizada próximo à piscina municipal, visando a sua reabertura para utilização dos usuários. JUSTIFICATIVA A reabertura da sauna localizada próximo da piscina municipal permitirá… + Leia Mais

INDICAÇÃO N. ° 01/2014 O Vereador que esta subscreve, nos uso das suas atribuições legais, indica, ouvido o Plenário, na forma regimental, ao Senhor Prefeito Municipal, verificar a possibilidade legal de se providenciar o fornecimento de café da manhã aos funcionários braçais da Prefeitura Municipal, inclusive com a elaboração de projeto de lei para atender tal finalidade, em sendo necessário. JUSTIFICATIVA Visa a presente indicar ao Poder… + Leia Mais

INDICAÇÃO N. ° 06/2014 O Vereador que esta subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a seguinte indicação: - Indica novamente necessidade de colocação de um bueiro na Rua Nossa Senhora Aparecida, em frente à casa da Senhora Lurdes Mendes as Silva, n.º 1.202 no Bairro São Geraldo. JUSTIFICATIVA O caso é urgente que visa a preservação da saúde das pessoas que ali residem,… + Leia Mais

INDICAÇÃO N. ° 05/2014 A Vereadora que esta subscreve, nos uso das suas atribuições legais, indica, ouvido o Plenário e na forma regimental, ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte: Verificar a possibilidade legal de se providenciar a montagem de um palco, com som mecânico ou grupo musical e luzes na Praça Senhor Bom Jesus ou na Praça Princesa Isabel, ainda para o Carnaval. JUSTIFICATIVA A vereadora, autora da presente Indicação, atende pedido… + Leia Mais

INDICAÇÃO N. ° 04/2014 A Vereadora que esta subscreve, nos uso das suas atribuições legais, indica, ouvido o Plenário, na forma regimental, ao Senhor Prefeito Municipal, verificar a possibilidade legal de se providenciar transporte gratuito no carnaval para as pessoas que gostam e não condições financeiras para se deslocar para outras cidades, como Lambari. JUSTIFICATIVA Como em nossa cidade não terá carnaval, e, como é sabido, existem várias… + Leia Mais

INDICAÇÃO N. ° 03/2014 O Vereador que esta subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a seguinte indicação: Seja providenciada a plantação, o cultivo de rosas e outras espécies de flores, bem como o ajardinamento da Praça Senhor Bom Jesus, nesta cidade. JUSTIFICATIVA A presente indicação visa orientar ao Poder Público Municipal que, em sua política, seja também voltada para a… + Leia Mais